TRF2 - 5049121-43.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS GOGGI

CPF *26.***.*33-68

Advogados

VALDENIR DULCILINA LAURINDO

OAB: 033938/ES

CPF *60.***.*43-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 19:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5049121-43.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JOSE CARLOS GOGGI (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDENIR DULCILINA LAURINDO (OAB ES033938) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Sentença mantida.

    Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049121-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CARLOS GOGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDENIR DULCILINA LAURINDO (OAB ES033938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/01/2025 07:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/12/2024 12:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2024 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/12/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2024 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 01/10/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 01/10/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 20:16

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2024 02:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/06/2024 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:23

    Determinada a citação

  • 23/01/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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