TRF2 - 5000821-98.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/08/2025 16:02
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 21:48
Despacho
-
25/07/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
24/07/2025 09:37
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000821-98.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARIA OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕES -
18/07/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000821-98.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARIA OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da autarquia para ANULAR a sentença e determinar o retorno dos autos à 1ª Vara Federal de Serra/ES para a adequada fundamentação da sentença.
Sentença anulada.
REVOGO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96) ou em honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo e origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000821-98.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 544
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27/05/2025 12:18
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 459
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04/10/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/09/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 16:16
Juntada de Petição
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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21/08/2024 15:18
Decisão interlocutória
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21/08/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 12:59
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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28/06/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 19:28
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
10/06/2024 12:03
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/05/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2024 10:51
Julgado procedente em parte o pedido
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22/04/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/02/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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21/02/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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