TRF2 - 5011682-92.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ZENILDA DE SOUZA FRANCA

CPF *00.***.*75-73

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011682-92.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ZENILDA DE SOUZA FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA., apenas para determinar a averbação de tempo rural como segurado especial de 2000 a 2014.

    Sem condenação em custas e em honorários de sucumbência.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011682-92.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 552) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ZENILDA DE SOUZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 552

  • 21/11/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 11:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/09/2024 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 14:07

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 19/09/2024 14:00. Refer. Evento 13

  • 19/09/2024 13:36

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/08/2024 15:28

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 19/09/2024 14:00

  • 23/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 17:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2024 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/01/2024 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 12:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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