TRF2 - 5128125-23.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO GONCALINHO

CPF *52.***.*48-49

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 21/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 27/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2025 13:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2025 16:43

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5128125-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIO GONCALINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: BELAUVA DALCIN GONCALINHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/06/2025 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 06/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/06/2025 12:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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