14/05/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 20:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/11/2023 14:09

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 16:11

Determinada a intimação
18/10/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 96
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
06/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036770-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: APTX GROUP LTDA EXECUTADO: ANTONIO OSVALDO GOMES CAVADOS EXECUTADO: DANIEL LIMA DA LUZ EDITAL Nº 510011030086 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A), DANIEL LIMA DA LUZ, CPF: *20.***.*25-99 e , para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50367709720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA para cobrança da quantia de R$ 8.494,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), atualizada até (09/05/2021 11:10:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7921-32, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/07/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
04/08/2023 11:27

Expedição de Edital - citação
03/08/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2023 23:35

Determinada a citação
21/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/07/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023 11:30

Decisão interlocutória
04/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 09:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 16:22

Determinada a intimação
09/03/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/02/2023 16:16

Juntada de Ofício cumprido
06/02/2023 13:09

Juntado(a)
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036770-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: APTX GROUP LTDA EDITAL Nº 510007946564 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) APTX GROUP LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50367709720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA para cobrança da quantia de R$ 8.494,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), atualizada até (09/05/2021 11:10:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7921-32, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/06/2022 15:15

Intimado em Secretaria
29/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
10/06/2022 12:57

Expedição de Edital
07/06/2022 15:59

Determinada a intimação
03/06/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 21:40

Juntada de Petição
31/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:51

Determinada a intimação
24/03/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/03/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:28

Determinada a intimação
24/02/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/11/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2021 14:40

Determinada a citação
06/10/2021 20:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 13:53

Determinada a intimação
21/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/06/2021 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2021 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 17:22

Determinada a citação
02/06/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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