TRF2 - 5080638-62.2020.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO

CPF *95.***.*79-05

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

CPF *22.***.*23-03

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 18:08

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 14:32

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/05/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2023 15:18

    Juntado(a)

  • 10/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 14:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:44

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 13:33

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2023 18:45

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 13:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 17:00

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080638-62.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF EXECUTADO: DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO EDITAL Nº 510007946602 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO, CPF: *95.***.*79-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50806386220204025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF para cobrança da quantia de R$ 2.867,88 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (18/11/2020 16:00:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020/000528, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 29/06/2022 15:16

    Intimado em Secretaria

  • 29/06/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

  • 10/06/2022 12:57

    Expedição de Edital

  • 07/06/2022 16:00

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 17:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 21:01

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2021 18:49

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2021 16:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/06/2021 05:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2021 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 14:11

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2021 18:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/11/2020 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2020 09:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 18:08

    Determinada a citação

  • 23/11/2020 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002145-16.2021.4.02.5108

Jorge Vieira Costa

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Pedro Tadeu Barbosa Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5093682-85.2019.4.02.5101

Carmen de Jesus Torres Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5002174-11.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gedesson Jose de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5003263-42.2021.4.02.5006

Sergio Miranda Rosario

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Yndianara Miranda Alves Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5005896-75.2020.4.02.5001

Estela Barreto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:40

Exibir Processo