28/07/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010922-46.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ADELCO AQUINO ANDREZAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010922-46.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ADELCO AQUINO ANDREZAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAAnte o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC: 1.

Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer a especialidade do trabalho prestado nos períodos de 01/08/1989 a 19/10/1994 e de 01/03/1995 a 12/11/2019, os quais devem ser averbados; ?2.

Julgo procedente o pedido condenatório, para determinar a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 17/08/2020 (DIB na DER).

Fica o INSS, ainda, condenado ao pagamento das parcelas pretéritas do benefício, desde a DIB, até a efetiva implantação em âmbito administrativo, devidamente atualizadas monetariamente, compensando-se, porém, eventuais valores recebidos a título de benefício não acumulável, no mesmo período.
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:08

Determinada a citação
18/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 09:28

Determinada a intimação
13/05/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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