23/06/2025 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/06/2025 18:36

Juntada de Petição
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039387-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo IBAMA (evento 46).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:59

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 13:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:58

Despacho
14/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:03

Determinada a intimação
31/01/2025 21:24

Juntada de Petição
31/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:32

Determinada a citação
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
30/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 12:24

Juntada de Petição
23/12/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:42

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:12

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 11:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:24

Determinada a intimação
29/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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