14/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 122
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 19:08

Retirado de pauta
04/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 14:20

Juntada de Petição
03/09/2025 23:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 451
22/08/2025 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037359-64.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: LUIZ CARLOS AREAS (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, para, modificando a sentença, julgar improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade.

Sentença reformada.

Fica revogada a tutela antecipada concedida.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 480
23/06/2025 18:38

Retirado de pauta
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037359-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS AREAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 562
27/05/2025 12:18

Retirado de pauta
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 470
12/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/11/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 23:43

Juntada de Petição
06/11/2024 08:57

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 09:54

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
30/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:45

Juntada de íntegra do processo
30/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:32

Despacho
09/04/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:07

Despacho
26/02/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE01S)
22/02/2024 22:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2024 22:47

Alterado o assunto processual
21/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 09:11

Juntada de Petição
24/01/2024 09:11

Juntada de Petição
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:28

Declarada incompetência
18/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:41

Juntada de Petição
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:46

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:14

Determinada a intimação
14/01/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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