TRF2 - 5047661-21.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:09
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047661-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB ES037589) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 486
-
09/07/2025 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
08/07/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047661-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB ES037589) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047661-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB ES037589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 563
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27/11/2024 11:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/11/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 19:08
Julgado improcedente o pedido
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18/06/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 14:47
Juntada de Petição
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 19:36
Determinada a citação
-
10/01/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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