TRF2 - 5037971-31.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037971-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 655) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELBA RIBEIRO SALARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON COELHO BOLDRINI (OAB ES032429) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 655
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15/07/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037971-31.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ELBA RIBEIRO SALARINI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDERSON COELHO BOLDRINI (OAB ES032429) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037971-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELBA RIBEIRO SALARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON COELHO BOLDRINI (OAB ES032429) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 618
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11/06/2025 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037971-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ELBA RIBEIRO SALARINIADVOGADO(A): EDERSON COELHO BOLDRINI (OAB ES032429)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar atividade rural exercida pela autora nos períodos de 24/10/1970 a 17/03/1991 e 18/03/1991 a 20/10/1992, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por idade mista, com DIB em 20/02/2025. -
28/05/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/05/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/05/2025 18:06
Julgado procedente em parte o pedido
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11/04/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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30/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 15:25
Despacho
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19/11/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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