TRF2 - 5010586-11.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010586-11.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDEAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: GERALDO ANTONIO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)APELADO: PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)APELADO: ARNOBIO MACHADO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)APELADO: LIVIA FEROLLA LEANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)APELADO: MARIA AUXILIADORA DEPS BAZZARELLA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)APELADO: VIRGINIA MARIA DA SILVA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) EMENTA PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1.
Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, opostos por GERALDO ANTONIO SILVA E OUTROS em face do Acórdão proferido por esta Turma Especializada, com o objetivo de sanar suposto vício de omissão. 2.
O Acórdão ora impugnado deu provimento à Apelação Cível interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, julgando improcedente a pretensão autoral, que objetivava a nulidade do procedimento de consolidação da propriedade do bem imóvel, incluindo a nulidade do leilão extrajudicial perpetrado em face do imóvel dado como garantia fiduciária no contrato de financiamento imobiliário. 3.
Não há que se falar em omissão uma vez que o Voto se manifestou sobre a intimação das partes para a purga da mora e sobre a realização dos leilões extrajudiciais. 4.
Verifica-se que os presentes aclaratórios constituem mera manobra retórica para veicular o inconformismo da parte com a orientação adotada na decisão embargada. 5.
Embargos de Declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025. -
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/08/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2025 15:07
Lavrada Certidão
-
06/08/2025 20:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
23/07/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2025 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/07/2025 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/07/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 13:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2025 13:38
Juntada de Petição
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2025 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
23/06/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2025 16:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/06/2025 16:12
Retirado de pauta
-
11/06/2025 15:15
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
10/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
10/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010586-11.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GERALDO ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: ARNOBIO MACHADO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: LIVIA FEROLLA LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: MARIA AUXILIADORA DEPS BAZZARELLA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: VIRGINIA MARIA DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
06/06/2025 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2025 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004217-38.2024.4.02.5118
Luis Carlos de Souza Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011121-91.2025.4.02.5101
Paulo Roberto da Paixao Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002774-18.2025.4.02.5118
Lucia Helena Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 11:40
Processo nº 5017600-71.2023.4.02.5101
Renata Correia Lima Mendes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 21:27
Processo nº 5010586-11.2024.4.02.5001
Virginia Maria da Silva Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Clarissa Vieira Luz Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 22:36