22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035514-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE RENATO SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 21/07/2025 - Despacho
12/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035514-26.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RENATO SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar atividade rural exercida pelo autor no período de 12/05/1971 a 10/12/1987, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por idade mista, com DIB em 22/07/2024 (DER do NB 2271711384).
28/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:44

Despacho
11/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:23

Determinada a intimação
25/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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