TRF2 - 5009515-71.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:25
Baixa Definitiva
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22/07/2025 18:10
Despacho
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22/07/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009515-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARLENE AMORIM VIANA AUGUSTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 5), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009515-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARLENE AMORIM VIANA AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 575
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22/11/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/09/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/09/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/09/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
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11/09/2024 18:58
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/08/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 12:34
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE AMORIM VIANA AUGUSTO <br/> Data: 30/07/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50
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02/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:28
Determinada a citação
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01/04/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 09:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2024 09:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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