12/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
12/08/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004938-23.2024.4.02.5107/RJAUTOR: NILTON JOSE ALVES MEDEIROSADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
24/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 07:15

Juntada de Petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
13/01/2025 16:27

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON JOSE ALVES MEDEIROS <br/> Data: 06/02/2025 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito:
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:50

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 06:49

Juntado(a)
06/12/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 06:48

Juntado(a)
05/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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