TRF2 - 5002449-37.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

HELIO CARLOS DA SILVA

CPF *20.***.*23-00

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 18:16

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 17:24

    Determinado o Arquivamento

  • 07/07/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 07/07/2025 11:24

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002449-37.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: HELIO CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

    Sentença mantida.

    Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 5), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

    Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

    Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2025 14:30

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002449-37.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HELIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GIOVANNA AUGUSTA DE AZEVEDO ALTOE Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 583

  • 28/11/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 17:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2024 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 12:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 07:53

    Juntada de Petição

  • 12/05/2024 20:55

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/05/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/05/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO CARLOS DA SILVA <br/> Data: 17/05/2024 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 22/04/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 15:56

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/03/2024 15:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/03/2024 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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