11/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054918-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo final de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, juntar aos autos os documentos elencados a seguir e emendar a inicial para: - juntar declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.

Após, voltem conclusos.
25/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:53

Determinada a intimação
23/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054918-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Determinada a intimação
09/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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