TRF2 - 5033309-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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10/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033309-58.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: RUBERLAND SANTOS NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)INTERESSADO: VALE S.A. (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 511
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29/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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07/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033309-58.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RUBERLAND SANTOS NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)INTERESSADO: VALE S.A. (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E POR CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para, modificando parcialmente a sentença, deixar de reconhecer a especialidade do trabalho desempenhado pelo autor no período de 02/06/1986 a 01/03/1993, bem como para condenar o INSS na obrigação de lhe conceder a aposentadoria conforme art. 16 das regras de transição da EC 103/19, pela melhor forma de cálculo, com o pagamento dos retroativos à DER reafirmada, nos termos da fundamentação, mantendo-se a sentença em seus demais termos.
Incumbe ao INSS a implantação do benefício que seja mais vantajoso ao autor, conforme Instrução Normativa IN PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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09/06/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033309-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RUBERLAND SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: VALE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 604
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14/05/2025 22:39
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/01/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/01/2025 05:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/12/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/12/2024 02:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/12/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/11/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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04/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 18:11
Julgado procedente em parte o pedido
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28/10/2024 17:25
Juntada de Petição
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28/10/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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30/09/2024 19:00
Juntada de peças digitalizadas
-
30/09/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/09/2024 16:57
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:08
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2024 16:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/06/2024 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/05/2024 10:12
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006353-68.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:26
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 17
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19/03/2024 18:26
Decisão interlocutória
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19/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 16:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 14:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 14:24
Determinada a citação
-
18/08/2023 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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