TRF2 - 5036360-48.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA MACHADO LOUZA

CPF *78.***.*50-10

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB: 023567/ES

CPF *20.***.*95-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 17:58

    Despacho

  • 21/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 12/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 31/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036360-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MACHADO LOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 316

  • 24/01/2023 12:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 06:49

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/11/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036360-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MACHADO LOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 15:32

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036360-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 255

  • 22/06/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 15:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/04/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2022 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 07:33

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 18:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 13:51

    Juntada de Petição

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/10/2021 17:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2021 17:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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