01/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
26/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
27/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018415-97.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada pelo Impetrante, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem honorários, ante a súmula n. 512 do STF.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:20

Denegada a Segurança
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 18:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:47

Juntada de Petição
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
11/04/2025 14:19

Juntada de Petição
03/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 12:40

Juntado(a)
02/04/2025 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 11:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:29

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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