TRF2 - 5007493-37.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 22:40
Baixa Definitiva
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS505
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007493-37.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SEBASTIAO AUREO DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAYCIANNE ALVES SAMUEL OLIVEIRA (OAB ES040357) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso com fulcro nos artigos 932, III, do Novo Código de Processo Civil e 2º, §2º, da Resolução CJF 2015/347, de 2 de junho de 2015.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, que fica suspenso na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007493-37.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SEBASTIAO AUREO DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYCIANNE ALVES SAMUEL OLIVEIRA (OAB ES040357) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 621
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28/11/2024 08:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 08:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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27/11/2024 15:44
Concedida a gratuidade da justiça
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27/11/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 09:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/10/2024 09:44
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 17:13
Determinada a intimação
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20/09/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 17:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
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02/09/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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