22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006339-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSAUTOR: SERGIANE CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)AUTOR: DAVI LUCAS CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 19/07/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006339-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIANE CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841)AUTOR: DAVI LUCAS CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

II - Nomeio como Assistente Social, o Sr.

ANTONIO PEDRO LINS, CPF nº *34.***.*79-57, a fim de que proceda à verificação social nos presentes autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024.

II – Intime-se o referido Assistente Social para que compareça ao endereço de residência da parte autora e certifique, detalhadamente, as condições sócioeconômicas de seu núcleo familiar, bem como as atividades laborativas e fontes de rendimentos auferidas por cada um dos residentes (salário, aluguéis, benefícios previdenciários etc), devendo juntar fotografias do imóvel (internas e externas) e da localidade onde reside, que indiquem as condições de habitação/ moradia e dos móveis, além de responder os quesitos a seguir relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Com quem o (a) requerente reside? Desde quando?(nome, sexo, idade, há quanto tempo?) b) Qual o vínculo de parentesco existente entre as pessoas que residem com a parte autora? c) Discrimine, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora, informando o número do RG e do CPF de cada componente. d) Quais as condições do local de habitação do autor (a) e seus familiares? (local, condições, fornecimento de luz, água, esgoto sanitário, imóvel próprio ou alugado, etc.) e) Além da despesa básica de alimentação, a família tem outras despesas com aluguel, remédio de uso contínuo, escola, etc? f) A família do autor é assistida por algum programa assistencial do Governo (bolsa família, bolsa escola, auxílio gás, etc.)? Favor especificar qual o benefício econômico ou material auferido. g) Como foram obtidas as informações acima? Apenas com declarações da família da parte autora, com vizinhos ou com observação/pesquisa? h) Outros esclarecimentos que considerar pertinentes ao caso (exceto sua opinião pessoal).
19/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:25

Determinada a intimação
17/07/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:35

Juntada de Petição
30/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006339-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIANE CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841)AUTOR: DAVI LUCAS CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 13:54

Determinada a citação
06/06/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
06/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 14:51

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 18:32

Intimado em Secretaria
28/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12 e 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 9 e 10
13/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS CAVALCANTE DOS SANTOS <br/> Data: 17/03/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAUL
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
13/02/2025 13:39

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:28

Juntado(a)
30/01/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007968-61.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Denise Nasser Wanderley do Amaral

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5018107-61.2025.4.02.5101

Caetana Maria Araujo de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre de Oliveira Rozendo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5005806-25.2024.4.02.5002

Aurilio da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062605-82.2024.4.02.5101

Ruy Fernandes Pinto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004900-93.2024.4.02.5112

Luciana da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo