TRF2 - 5017354-75.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:51
Baixa Definitiva
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03/07/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017354-75.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO SCALZO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
27/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 16:27
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 15:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/04/2023 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/03/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 13:20
Determinada a intimação
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15/03/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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