TRF2 - 5029189-69.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANDRECI GALVAO

CPF *01.***.*41-97

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 19:31

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 00:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 22/07/2025 00:27

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5029189-69.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANDRECI GALVAO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029189-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANDRECI GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 639

  • 15/04/2025 14:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/04/2025 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:45

    Despacho

  • 17/03/2025 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 13:16

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/04/2024 18:47

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/02/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 17:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/10/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/10/2023 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRECI GALVAO <br/> Data: 29/09/2023 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito:

  • 10/08/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2023 19:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:22

    Determinada a citação

  • 20/07/2023 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 09:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2023 09:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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