TRF2 - 5000750-81.2024.4.02.5108
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-81.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: GISELE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/07/2025 - Juntada de certidão -
25/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 10:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELE FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 13/10/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STE
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25/07/2025 10:27
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:58
Determinada a intimação
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24/07/2025 12:37
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS501
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23/07/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000750-81.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: GISELE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
SENTENÇA terminativa.
DIREITO DA AUTORA de discutir a VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES COMO SEGURADa FACULTATIVa de BAIXA RENDA.
RECURSO da autora CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para ANULAR a sentença recorrida.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:06)
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17/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000750-81.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: GISELE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 132
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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15/07/2024 23:20
Despacho
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15/07/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 21:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/06/2024 11:57
Juntada de Petição
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04/06/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2024 17:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 10:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2024 14:52:34)
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09/05/2024 10:41
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 17:18
Determinada a intimação
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26/03/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 11:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/02/2024 03:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/02/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 22:47
Determinada a intimação
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19/02/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 14:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
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19/02/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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