TRF2 - 5010033-93.2022.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010033-93.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: JUREMA RODRIGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO Diante da anulação da sentença proferida, requeiram as partes o que entenderem cabível em 10 dias.
Após, voltem os autos conclusos para sentença. -
26/08/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 23:12
Despacho
-
25/07/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM07
-
23/07/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/06/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010033-93.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: JUREMA RODRIGUES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. sentença terminativa.
INTERESSE PROCESSUAL. FUNGIBILIDADE ENTRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS e dever de concessão do melhor benefício. interesse processual presente. recurso do ator conhecido e provido.
SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para ANULAR a sentença recorrida.
Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Preclusa esta decisão, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:05)
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17/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010033-93.2022.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JUREMA RODRIGUES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 127
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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10/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/05/2024 15:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/02/2024 17:53
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 18:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/08/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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11/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2023 20:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2023 20:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/06/2023 00:43
Juntada de Petição
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18/04/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2023 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2023 17:12
Determinada a citação
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30/01/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 13:30
Determinada a citação
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10/11/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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