15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001638-47.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ANDERSON MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-81
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001638-47.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ANDERSON MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
18/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:39

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:24

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001638-47.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANDERSON MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
27/05/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
24/03/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:19

Homologada a Transação
17/02/2025 11:43

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 15:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Determinada a intimação
20/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 31/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/11/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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