12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2025 16:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011323-22.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELEN MORAIS FIGUEIREDO (OAB RJ162352)ADVOGADO(A): MANOEL DE MELO COUTO (OAB RJ174547) PREVIDENCIÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. situação de miserabilidade COMPROVADA.

JURISPRUDÊNCIA DO Supremo Tribunal Federal.

Recurso Extraordinário n.º 580.963. temas de repercussão geral n.º 312 E n.º 27.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011323-22.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELEN MORAIS FIGUEIREDO (OAB RJ162352)ADVOGADO(A): MANOEL DE MELO COUTO (OAB RJ174547) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 146
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:05

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2024 13:24

Recebido o recurso de Apelação
20/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 20:28

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:05

Juntada de Petição
21/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/08/2023 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:50

Juntada de Petição
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/07/2023 15:55

Juntada de Petição
05/07/2023 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 16:09

Determinada a intimação
30/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:01

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEX SANDRO DOS SANTOS Data: 22/08/2023 às 14:45. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME R
29/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 13:17

Determinada a intimação
26/06/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:51

Juntada de Certidão
14/04/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:59

Determinada a intimação
14/03/2023 23:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 06:36

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:41

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:00

Determinada a intimação
26/10/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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