TRF2 - 5004001-71.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LIVIA BARRETO DE GODOY

CPF *54.***.*29-46

RAFAEL PINHEIRO PAIM

CPF *80.***.*38-13

Advogados

PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

OAB: 168748/RJ

CPF *15.***.*69-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 06:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 29/07/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

  • 03/07/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

  • 02/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 23:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/07/2025 23:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 13:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2025 16:43

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004001-71.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: LIVIA BARRETO DE GODOY ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE: RAFAEL PINHEIRO PAIM ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/06/2025 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 16/05/2025 13:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/05/2025 22:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/04/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/04/2025 18:48:14)

  • 03/04/2025 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/04/2025 18:48:14)

  • 03/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006563-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 03/04/2025 18:10

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2025 15:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/03/2025 15:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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