TRF2 - 5004199-62.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:50
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/08/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004199-62.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: HENRY SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465)RECORRENTE: ADRIELLY CHAGAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 559
-
23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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09/06/2025 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004199-62.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HENRY SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) RECORRENTE: ADRIELLY CHAGAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 653
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/05/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 600
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23/10/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/10/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/10/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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06/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 13:25
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 19:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/06/2024 19:28
Não Concedida a tutela provisória
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28/06/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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