30/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
28/07/2025 20:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005553-22.2024.4.02.5104/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOAUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA MEDEIROSADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005553-22.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA MEDEIROSADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
26/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição
03/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/10/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJRIOEF12F)
30/09/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 106,06 em 17/09/2024 Número de referência: 1228285
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:58

Determinada a intimação
16/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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