TRF2 - 5000237-60.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*52-12

LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*02-79

JULIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*56-46

EMILIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*66-87

NELSON MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*14-15

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*82-15

Advogados

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB: 222332/RJ

CPF *98.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01

  • 17/07/2025 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 29/06/2025 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000237-60.2022.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: LUIS FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: JULIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: EMILIO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: NELSON MARIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.

    PRETENSÃO DE CObrança de valores por meio DE Alvará judicial. petição inicial inepta.

    SENTENÇA de extinção sem resolução do mérito.

    ENUNCIADO N.º 18 DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Condenação em honorários de sucumbência (10% do valor da causa) suspensa em razão da gratuidade de justiça.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.    

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 18:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:06)

  • 17/06/2025 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 17:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 30/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54

  • 29/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000237-60.2022.4.02.5116/RJ RECORRENTE: LUIS FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: JULIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: EMILIO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: NELSON MARIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA,  foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

    Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

    Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e  a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

    Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

    O silêncio implicará aceitação.  NADA MAIS.

  • 28/05/2025 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2025 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 128

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 07/03/2025 17:06

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:15

    Não conhecido o recurso

  • 09/09/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 19/05/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 11/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:54

    Indeferida a petição inicial

  • 03/10/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 22/04/2022 05:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:08

    Despacho

  • 08/04/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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