15/09/2025 17:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001214-92.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARIA DA PENHA VARGASADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 14/08/2025 - CONTESTAÇÃO
17/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001214-92.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA VARGASADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, momento em que deverá, também, apresentar proposta de acordo, caso possível.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

NO MESMO PRAZO, manifeste-se a parte autora quanto aos termos da defesa e documentos apresentados pelo INSS.

Sem prejuízo, a parte autora manifestou discordância em relação às conclusões da ilustre perita do Juízo e requereu a realização de nova perícia médica, na especialidade de neurologia, às suas próprias expensas.

Inicialmente, determino o encaminhamento dos autos à Central de Perícias da Subseção Judiciária de Linhares, a fim de que informe se há perito cadastrado na especialidade de neurologia.

Na ausência de profissional habilitado na localidade, deverá ser indicada a existência de perito em unidade jurisdicional mais próxima.

Com o retorno, intime-se a parte autora para ciência de que a realização da nova perícia médica estará condicionada ao recolhimento dos honorários periciais, conforme dispõe o art. 1º, § 4º, da Lei nº 13.876/2019, que veda a realização de mais de uma perícia médica por conta da União no mesmo processo.

Caso persista o interesse na produção da nova prova pericial, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora manifeste expressamente sua intenção e comprove o recolhimento dos honorários do perito oficial, mediante juntada da guia de depósito no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

Cumprido o determinado, voltem os autos conclusos para nomeação do profissional.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

P.I.
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001214-92.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARIA DA PENHA VARGASADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 07/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
10/06/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
22/04/2025 21:41

Juntada de Petição
22/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA VARGAS <br/> Data: 02/06/2025 às 15:40. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referência: o edifício está localizado na
13/04/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/04/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
12/04/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 12:17

Juntado(a)
12/04/2025 12:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
12/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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