TRF2 - 5009085-53.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:46
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 14:33
Determinado o Arquivamento
-
22/07/2025 07:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009085-53.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSEILDO MAURICIO LEAL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Sentença mantida.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 9), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/06/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009085-53.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 664) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSEILDO MAURICIO LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 664
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/05/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 645
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12/02/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
26/11/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 21:24
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 19:13
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
02/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
14/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:48
Determinada a intimação
-
18/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 12:56
Juntada de Petição
-
12/12/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 15:28
Determinada a citação
-
16/10/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 08:51
Determinada a intimação
-
09/10/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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