TRF2 - 5072902-56.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/01/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 13:56
Juntado(a)
-
08/01/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/10/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 17:36
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/08/2023 14:16
Expedição de ofício
-
18/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/06/2023 16:44
Intimação por Edital
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
05/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072902-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: JARBAS FALCAO DA SILVA EDITAL Nº 510010544672 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 CONTRA JARBAS FALCAO DA SILVA, PROCESSO Nº 50729025620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JARBAS FALCAO DA SILVA, CPF: *05.***.*96-25, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 114525639875, para crédito a favor da exequente de R$ 6.948,86, atualizado em 04/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
02/06/2023 10:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
-
01/06/2023 16:32
Expedição de Edital - intimação
-
01/06/2023 14:13
Juntado(a)
-
05/05/2023 13:37
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/02/2023 11:52
Intimação por Edital
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
-
23/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072902-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: JARBAS FALCAO DA SILVA EDITAL Nº 510009656222 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 CONTRA JARBAS FALCAO DA SILVA, PROCESSO Nº 50729025620214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JARBAS FALCAO DA SILVA, CPF: *05.***.*96-25 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 114525639875, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.862,70 (na data do ajuizamento - 09/07/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
16/02/2023 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
-
15/02/2023 12:33
Expedição de Edital - citação
-
25/01/2023 15:11
Determinada a citação
-
25/01/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2022 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 09:47
Determinada a intimação
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09/12/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2022 10:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 21:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/11/2022 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 08:37
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/09/2022 19:39
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 16:26
Determinada a citação
-
09/09/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 13:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50729025620214025101
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11/11/2021 18:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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11/11/2021 17:40
Recebido o recurso de Apelação
-
11/11/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2021 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/09/2021 11:15
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2021 11:01
Conclusos para julgamento
-
13/09/2021 22:59
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2021 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 58,62 em 13/08/2021 Número de referência: 832293
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2021 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2021 13:24
Determinada a intimação
-
28/07/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2021 17:24
Determinada a intimação
-
09/07/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 17:34
Alterado o assunto processual
-
09/07/2021 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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