30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:07

Determinada a intimação
19/08/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004356-44.2024.4.02.5003/ESAUTOR: EVANETH DAS GRACAS DIAMANTINO ZUCOLOTOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:18

Homologada a Transação
12/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004356-44.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: EVANETH DAS GRACAS DIAMANTINO ZUCOLOTOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 23:22

Juntada de Petição
26/04/2025 12:42

Juntada de Petição
26/04/2025 12:14

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/02/2025 22:04

Juntada de Petição
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANETH DAS GRACAS DIAMANTINO ZUCOLOTO <br/> Data: 20/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima -
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 20:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
16/11/2024 00:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 17:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
13/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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