14/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045687-08.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO NOVAESADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/03/2023 17:32

Juntada de Petição
29/05/2021 09:14

Juntada de Petição
25/05/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/05/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:36

Determinada a intimação
20/05/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJRIOJE02S)
20/05/2021 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/05/2021 19:38

Decisão interlocutória
19/05/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014132-87.2019.4.02.5118

Moises Azevedo do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vania Maria de Almeida Beija

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5002134-94.2024.4.02.5006

Vanusa de Jesus Santos Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5008066-63.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cezarino Ramos Filho

Advogado: Sergio Cassotti Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5001744-90.2025.4.02.5006

Debora Patricia de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luisa Pompermaier Motte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5000573-36.2023.4.02.5114

Maria Aparecida do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:07

Exibir Processo