TRF2 - 5008066-63.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CEZARINO RAMOS FILHO

CPF *07.***.*33-36

Advogados

SERGIO CASSOTTI MACHADO

OAB: 021804/ES

CPF *34.***.*49-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008066-63.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CEZARINO RAMOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CASSOTTI MACHADO (OAB ES021804) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008066-63.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: CEZARINO RAMOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO CASSOTTI MACHADO (OAB ES021804)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537

  • 16/06/2025 13:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2025 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008066-63.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: CEZARINO RAMOS FILHOADVOGADO(A): SERGIO CASSOTTI MACHADO (OAB ES021804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2025 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/06/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 30/04/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/04/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2025 15:07

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2025 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/12/2024 06:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2024 06:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 06:31

    Determinada a citação

  • 10/12/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 16:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

  • 26/11/2024 16:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/11/2024 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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