TRF2 - 5012045-48.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:48
Determinado o Arquivamento
-
30/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012045-48.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.
Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012045-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 690
-
28/11/2024 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2024 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 13:44
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2024 10:28
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
-
06/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/10/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 21:28
Indeferida a petição inicial
-
16/09/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2024 16:50
Expedição de Mandado de citação
-
11/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 16:50
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072794-90.2022.4.02.5101
Jurandir Roberto Severino Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 14:30
Processo nº 5000834-72.2025.4.02.5003
Regina da Conceicao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013172-21.2024.4.02.5001
Marilene Schellimberg Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2024 14:57
Processo nº 5036094-27.2022.4.02.5001
Viviane Estevam Silva
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 19:23
Processo nº 5012418-79.2024.4.02.5001
Ailton Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 15:34