04/08/2025 12:25

Baixa Definitiva
31/07/2025 05:54

Determinado o Arquivamento
30/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
29/07/2025 08:24

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039870-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.

Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039870-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 701
13/12/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/12/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 23:15

Indeferida a petição inicial
30/09/2024 17:35

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 09:43

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/07/2024 22:06

Juntada de Petição
24/07/2024 18:29

Juntada de Petição
12/06/2024 14:40

Expedição de Mandado de citação
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/12/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 02:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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