TRF2 - 5011656-63.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO MONTEIRO

CPF *88.***.*07-99

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 10:48

    Determinado o Arquivamento

  • 30/07/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011656-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CLAUDIO MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.

    Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

    Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.

    Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011656-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 705) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CLAUDIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 705

  • 13/12/2024 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2024 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/12/2024 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/10/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 21:37

    Indeferida a petição inicial

  • 19/09/2024 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 08:37

    Despacho

  • 16/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2024 16:50

    Expedição de Mandado de citação

  • 11/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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