TRF2 - 5019565-59.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:09
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2025 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 06:02
Despacho
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30/07/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019565-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.
Condeno a parte em litigância de má-fé, no percentual de 5% sobre o valor da causa, não estando esta sanção abrangida pela assistência judiciária gratuita.
Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019565-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 707
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16/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/12/2024 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 12:18
Homologada a Transação
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19/09/2024 17:10
Juntada de Petição
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10/09/2024 18:06
Juntada de Petição
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06/09/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2024 20:19
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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03/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 12:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 11:10
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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