15/09/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:06

Determinada a intimação
09/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇAIsto posto, RECEBO os presentes embargos, eis que tempestivos, porém, os DESPROVEJO.
15/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:12

Determinada a intimação
04/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO 1- A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou, como representativo da controvérsia (PEDILEF 5004589.42-2022.4.04.7206/SC - Tema 364), para definir de “se o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais integra a base de cálculo do adicional de um terço de férias”, o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: 2- Assim, impõe-se a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da matéria pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por aplicação analógica do art.927, inciso III, do Código de Processo Civil. 3- Intimem-se as partes. 4- Operada a preclusão, proceda-se às alterações pertinentes no Sistema eProc. 5- Firmada a tese do Tema 364 TNU, venham-me os autos conclusos para sentença.
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:22

Despacho
04/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:24

Determinada a intimação
26/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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