13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005013-74.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: HINATA HELLENA DA SILVA PEREIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:17

Juntada de Petição
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005013-74.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: HINATA HELLENA DA SILVA PEREIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117587-91.2025.4.02.9666/TRF (HINATA HELLENA DA SILVA PEREIRA MARTINS)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-97 processada no TRF2 com o no. 51175879120254029666/TRF (HINATA HELLENA DA SILVA PEREIRA MARTINS)
11/04/2025 16:29

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-97
11/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-97
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-97
19/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:40

Transitado em Julgado
07/03/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/02/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 16:34

Juntada de Petição
27/09/2024 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 10
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
21/07/2024 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HINATA HELLENA DA SILVA PEREIRA MARTINS <br/> Data: 22/08/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito:
10/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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