01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:35

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011015-32.2025.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FLORIPES CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 209
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011015-32.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FLORIPES CAVALCANTI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Requer o patrono da parte autora a reconsideração do despacho que indeferiu seu pedido de retirada do presente processo da pauta de julgamento presencial para transferência para a pauta a ser realizada por videoconferência.

Argumenta que enviou e-mail ao setor responsável pelo envio do link para a sessão dentro do prazo estalecido pelo juízo.

Entretanto, o que o ato ordinatório orienta é que, anteriormente ao envio de e-mail, a parte deve peticionar requerendo a transferência, no prazo de 5 (cinco) dias (evento 38, ATOORD1). Veja-se: 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h.

Tal providência somente foi tomada no dia 01/08/2025, quando já expirado o prazo para manifestação.

Desta forma, mantenho a decisão retro, e mantenho o julgamento do recurso apresentado na pauta de 21 de agosto de 2025.

Intime-se.
07/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:48

Despacho
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011015-32.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FLORIPES CAVALCANTI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada de pauta, uma vez que formulado após o término do prazo fixado no ato ordinatório correspondente ao evento 38.

Mantenho o processo na sessão do dia 21/08/2025, com possibilidade de sustentação oral presencial.

Intime-se.
05/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:37

Despacho
04/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 00:51

Juntada de Petição
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011015-32.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FLORIPES CAVALCANTI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
11/07/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011015-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ GUSTAVO FLORIPES CAVALCANTIADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC.
28/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:12

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 00:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/05/2025 21:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 16:59:46)
27/05/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 22:15

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 06:50

Determinada a intimação
04/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:12

Determinada a intimação
14/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 22:38

Alterado o assunto processual
10/02/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:09

Juntada de Petição
10/02/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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