TRF2 - 5005752-62.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
25/07/2025 17:30
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
22/07/2025 08:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005752-62.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: JUARES LUIZ DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas (isento em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/96) e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Ainda, voto por CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da APDAP para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00.
Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:16
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005752-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: JUARES LUIZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
10/03/2025 12:58
Juntada de Petição
-
16/12/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/12/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/12/2024 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 22:01
Juntada de Petição
-
04/12/2024 22:01
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 16:58
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 13:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/10/2024 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Convertido o Julgamento em Diligência - 17/10/2024 11:55:30)
-
17/10/2024 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 11:55:33)
-
17/06/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 18:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/04/2024 19:50
Juntada de Petição
-
15/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
13/03/2024 14:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/03/2024 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:39
Concedida a tutela provisória
-
07/03/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043480-94.2025.4.02.5101
Barcas S.A. - Transportes Maritimos
Delegado da Alfandega do Porto do Rio De...
Advogado: Marcos Fontes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069273-74.2021.4.02.5101
Vinicius Mello Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 11:48
Processo nº 5004091-14.2025.4.02.5001
Maria da Penha Cora Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001005-29.2025.4.02.5003
Avani Bassi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 13:03
Processo nº 5000122-65.2024.4.02.5117
Carlos Augusto da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 13:11