08/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001005-29.2025.4.02.5003/ESAUTOR: AVANI BASSIADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento de período como segurado especial e julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade híbrida (que foi substituída pela aposentadoria voluntária/programada), extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:15

Juntado(a)
26/05/2025 14:31

Juntado(a)
13/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:51

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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