14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2025 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:58

Decisão interlocutória
29/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043440-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LORENA VIEIRA XAVIER CHAVESADVOGADO(A): RENATA VELLOSO ALBUQUERQUE (OAB MG158781) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a ré para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 9º da Lei 10.259/2001 e o art. 47, I, da Resolução nº 1/2007 da Presidência do TRF da 2ª Região.

Nesse momento, a parte ré deve anexar todos os documentos que possua para esclarecer a controvérsia, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/2001, e verificar eventual prevenção, conforme o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC/2015.

Para dar efetividade aos princípios da celeridade e economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/1995, aplicada subsidiariamente pelo art. 1º da Lei nº 10.259/2001), a ré poderá, no mesmo prazo da contestação, apresentar proposta de transação por escrito, se desejar, esclarecendo que tal proposta não implica em reconhecimento do pedido e não será considerada pelo Juízo para o julgamento do mérito.

Havendo proposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 (cinco) dias.

Se houver concordância, remetam-se os autos para homologação imediata do acordo.

Por ora, dispenso a realização de audiência, visto não vislumbrar viabilidade de conciliação ou necessidade de prova oral, salvo se demonstrado efetivo prejuízo, conforme o art. 47, II, da Resolução nº 1/2007 do TRF da 2ª Região.

Desde já, fica indeferido qualquer pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documentos de defesa e informações administrativas, assim como a solicitação para que este Juízo oficie diretamente ao órgão administrativo.

Cabe à parte ré providenciar tais documentos, no prazo razoável de 30 (trinta) dias úteis, quanto a fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:40

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097007-92.2024.4.02.5101

Carlos Leandro Souto Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002169-21.2024.4.02.5114

Gabriel Souza Ramos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5069562-07.2021.4.02.5101

Sidlei Oton Boa Morte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5055878-73.2025.4.02.5101

Claudia dos Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069418-33.2021.4.02.5101

Ana Luiza de Melo Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 14:42

Exibir Processo