11/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055878-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão do benefício por incapacidade, sob a alegação de redução da capacidade laboral.

Diante da impugnação do laudo pericial (evento 27), determino a retirada do processo da tramitação ágil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão nesta fase processual.

Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício ao autor, bem como quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa.

Com a vinda da contestação, dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao autor.

Após, conclusos.
20/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 12:22

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 16:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/08/2025 08:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055878-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 31/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/08/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
31/07/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055878-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
08/06/2025 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA DOS SANTOS REIS <br/> Data: 30/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA
06/06/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
06/06/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:31

Juntado(a)
06/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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