TRF2 - 5004867-33.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-33.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: LEANDRO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116053-15.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
-
03/04/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-29 processada no TRF2 com o no. 51160531520254029666/TRF (Eliane Cerqueira Pessanha)
-
03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-29 processada no TRF2 com o no. 51160531520254029666/TRF (LEANDRO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
-
01/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-29
-
01/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 11:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-29
-
27/02/2025 14:11
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Petição
-
21/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2025 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/01/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2024 17:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/09/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2024 19:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 21:31
Despacho
-
10/09/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:43
Determinada a intimação
-
27/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2024 09:54
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
04/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO
-
04/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 19:00
Não Concedida a tutela provisória
-
28/06/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001253-57.2023.4.02.5005
Patricio Jose Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 13:36
Processo nº 5001880-97.2019.4.02.5006
Maria Lurdes de Melo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Maria de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 16:56
Processo nº 5017175-17.2023.4.02.5110
Marcelo de Jesus Frasao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 12:03
Processo nº 5035526-31.2024.4.02.5101
Monica Jesus Branquinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000031-92.2025.4.02.5002
Marlucia Machado Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00